Biblioteca documental

Documentos

Formulários, regulamentos, editais, relatórios e guias técnicos do Ministério.

Como submeter e acompanhar um pedido de apoio ao Ministério através do portal, do protocolo à consulta de estado.

2026· guia· 44 KB· 4 downloads

O que é o defeso, porque existe e quais os deveres do pescador para a sustentabilidade dos recursos marinhos.

2026· informativo· 43 KB· 6 downloads

Orientação geral das épocas de cultivo em Angola e boas práticas de sementeira, colheita e armazenamento.

2026· guia· 40 KB· 5 downloads

Passo a passo para o registo de produtores na plataforma AgroPesca Digital, documentos necessários e estados do cadastro.

2026· guia· 47 KB· 7 downloads