Suspensão temporária da pesca artesanal — Defeso 2026
Programas e iniciativas

Programas estruturantes do Ministério

Iniciativas nacionais que mobilizam produtores, pescadores e cooperativas em torno da produção nacional e da segurança alimentar.

PLANAGRÃO
Agricultura

Plano Nacional de Fomento da Produção de Cereais

Aumentar a produção nacional de cereais — milho, arroz, massango e massambala — reduzindo a dependência das importações e reforçando a segurança alimentar.

Beneficiários
  • Produtores agrícolas
  • Cooperativas de cereais
  • Fazendas comerciais
PROFAMÍLIA
Agricultura familiar

Programa de Apoio à Agricultura Familiar

Levar mecanização ligeira, sementes melhoradas e assistência técnica aos agregados familiares rurais, valorizando quem produz à escala da família.

Beneficiários
  • Agregados familiares rurais
  • Pequenos produtores
  • Camponeses
PESCANGOLA
Pescas

Programa de Desenvolvimento da Pesca Artesanal

Renovar a frota de pesca artesanal, reforçar a segurança marítima e instalar cadeia de frio nas comunidades piscatórias do litoral angolano.

Beneficiários
  • Pescadores artesanais
  • Cooperativas de pesca
  • Comunidades costeiras
COOPLEGAL
Cooperativismo

Programa de Formalização de Cooperativas

Apoiar a constituição legal e o fortalecimento de cooperativas agrícolas e pesqueiras, abrindo-lhes acesso a crédito, mercados e apoios do Estado.

Beneficiários
  • Cooperativas
  • Associações de produtores
  • Grupos comunitários
ESCOAR
Comercialização

Programa de Escoamento e Ligação ao Mercado

Resolver o escoamento da produção com logística, armazenamento e ligação directa dos pequenos produtores aos mercados urbanos.

Beneficiários
  • Produtores e cooperativas
  • Centrais de compra
  • Mercados municipais

Programas e Iniciativas

Programas em curso

  • PLANAGRÃO — Apoio à produção de cereais nacionais (milho, arroz, trigo, sorgo).
  • PROFAMÍLIA — Mecanização ligeira para a agricultura familiar.
  • PESCANGOLA — Renovação da frota de pesca artesanal e segurança marítima.
  • COOPLEGAL — Apoio à legalização e reforço de cooperativas.
  • ESCOAR — Logística e ligação ao mercado para pequenos produtores.

Como participar

Cadastre-se na plataforma como produtor, pescador ou cooperativa, e submeta o seu pedido de apoio. Cada pedido recebe um protocolo único e é acompanhado pelo nosso quadro técnico.

Quer aderir a um programa?

Cadastre-se na plataforma e submeta o seu pedido de apoio. O Ministério avalia e encaminha cada candidatura ao programa adequado.

Governo de Angola — minagrif.gov.ao — Ministério da Agricultura e Florestas